Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher

Hoje 25 de Novembro de 2009 assinala-se o Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher. Data de grande importância para todos aqueles que de alguma forma lutam contra este fenómeno que afecta a todos, homens e mulheres.
Agosto de 2009. A secretária de estado norte-americana Hillary Clinton, visita Cabo Verve e elabora uma lista de aspectos positivos e negativos da situação do país, um dos aspectos negativos da lista, foi o índice alto de violência de género (VG).
A violência contra as mulheres, hoje assume-se como um problema social a nível mundial e não obstante os esforços que têm sido feitos em Cabo Verde, os números são preocupantes. Trabalho esse que também foi alvo de rasgados elogios por parte da secretária de estado norte-americana.
Fiquei com a impressão que a questão da violência de género ficou relegada a segundo plano, senti um certo desinteresse, quando se diz que na verdade o país está bem, só tem níveis elevados de VG. Chega a ser mesmo preocupante.
Valéria Pandjiarjian no seu texto “Os Estereótipos de Género nos Processos Judiciais e Violência Contra a Mulher na Legislação”, afirma que no mundo inteiro de cada cinco dias de falta ao trabalho um é resultante de violência doméstica sofrida por mulheres; se uma mulher é vítima de violência doméstica ela perde a cada cinco anos um ano de vida saudável; o estupro e a violência doméstica são causas significativas de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva, activa, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. A violência contra a mulher implica graves consequências para o desenvolvimento social e económico de um país.
Sendo um problema social, a VG deveria ser tratada como tal, ou seja deveria ser possível quantificar e qualificar suas implicações relacionadas obviamente com a sociedade, politica, economia, cultura, educação e saúde.

Violentar, violar, causar danos, causar sofrimento são termos que, geralmente, podem ser associados à violência. Representa mais do que isso, implica um agressor e uma vítima. Estabelece-se uma relação desigual de poder. Ou seja, a violência consiste em demonstrar, provar, comprovar o poderio do agressor em relação à vítima.
E neste sentido ela pode figurar-se de várias formas, sempre implicando uma desigualdade de poder, por exemplo a violência de género, que ocorre pelo simples facto de existir um género masculino e um género feminino.
A violência de género tem como base a lógica de dominação, de poder, de subordinação. Consiste em dominar todo aquele que é distinto que não se enquadra a essa norma. Essa mesma lógica vem seguindo como um padrão, um exemplo a seguir ao longo da história: o ser humano apodera-se da natureza, os adultos dominam os menores, as raças ditas superiores dominam outras, homens dominam mulheres.
Dessa lógica resulta o modelo patriarcal, que regula de forma desigual as relações de poder entre homens e mulheres em todas as esferas sociais. Como? Através de uma construção sociocultural constituída pretensamente ou “naturalizada”, nas diferenças biológicas entre homens e mulheres. Na sociedade em que vivemos, as relações entre homens e mulheres são socialmente condicionadas, ou até regularizadas, por suas condições económicas, politicas, legais, educativas, sociais, culturais, religiosas. Disto resulta a predominância do género masculino em detrimento do feminino. A relação passa a ser em todos os aspectos da vida pública e privada, assimétrica, disparidade de poder, gerando a violência de género.
A violência de género, justifica na metáfora do patriarcado suas acções, para definir o conjunto de formas de organização social, transpondo sua aplicação familiar. Não é só no seio familiar que o patriarcado está representado, mas sim em todos os níveis: instituições sociais, pensamentos filosóficos, valores éticos, princípios, comportamentos, etc.
Sendo assim, ela produz consequências sociais, quer a nível privado, quer a nível público que geralmente (mas não necessariamente), resulta em aumento da pobreza, baixo aproveitamento escolar, desigualdade de salários, baixas condições de vida etc.
Entretanto a violência de género a nível privado representa outras formas de violência que, digamos são mais visíveis: violência física, abuso sexual, maus tratos, morte. Ocorre maioritariamente em ambientes familiares, nas relações interpessoais, provoca sequelas a todos os níveis, e é mais difícil de combater porque na maioria das vezes a família segue sendo um ambiente “fechado”, no qual “não se mete a colher”.
Existe quer no espaço público quer no privado, uma trama de cumplicidade, tapar o sol com a peneira, face ao fenómeno da violência contra a mulher. Esta situação limita o tratamento de dados quantitativos e qualitativos das implicações relacionadas com a violência.
É fundamental alertar por exemplo sobre o tratamento desigual de género que passa despercebido na nossa sociedade machista e alertar para próprias consequências da VBG. É necessário romper com esta situação, com esta cumplicidade, condescendência social, com este silêncio.