Divulgando Nota

Caras companheiras e companheiros,

1. A ACCVE (Associação para Cooperação com Cabo Verde), criada em Espanha a 2003 e registrada em Cabo Verde desde 2006, é uma ONG que tem como vocação o desenvolvimento comunitário e a promoção da igualdade e equidade de género;

2. Neste âmbito, na Ilha de Santiago, tem trabalhado mais específicamente com as comunidades de Gouveia, Porto Mosquito, Salineiro e Cidade Velha;

3. Na comunidade de Gouveia, a ACCVE tem focado o seu trabalho na promoção da igualdade e equidade de género onde elegeu um grupo de cerca de 50 mulheres, com idades compreendidas entre 20 e 55 anos, que se dedicavam anteriormente à apanha ilegal da areia como meio exclusivo de subsistência para si e para as suas famílias;

4. Desde a intervenção da ACCVE (2007) as mulheres de Gouveia substituiram a apanha da areia por actividades alternativas geradoras de rendimento, tal como, tecelagem, costura, artesanato, feitura de sabão, patchwork, licores, entre outros.

5.Estes produtos são vendidos na loja "Sulada", gerida por elas com apoio da ACCVE, na Cidade Velha.

6. Esta loja trouxe uma nova e inquestionável dimensão ao turismo local ,pois passsou a ser mais uma oferta de produtos artesanais, neste caso com marca nacional/local, já que o que se vendia anteriromente eram produtos representivos do nossa região africana;

7. Além disso, esta produção e seu escoamento tem tido um grande impacto directo nas suas vidas e nas dos seus familiares em termos de renda e autoestima;

8. Tudo isto foi um processo longo/consistente e que contou com muito investimento (nacional e internacional), precedido de acções de diagnóstico, com técnicas de pesquisa-acção, com envolvimento das populações locais, em todas as fases;

9. Ao mesmo tempo, houve lugar a uma série de actividades de empoderamento das mulheres, nomeadamente alfabetização, formação em auto-estima, cidadania, reforço da democracia, combate à Violência Baseada Género; entre outros;

10. Para que tal fosse possível, a ACCVE levou a cabo um acordo verbal com a então Comissão Instaladora do Munícipio de Santiago, em 2007, que cedeu o espaço do Centro Comunitário de Gouveia, onde puderam, desde então, guardar todos os seus materiais e equipamentos, e levar a cabo a grande parte das suas acções;

11. Com efeito é para lá que as mulheres do projecto "Marra Sulada" diariamente se deslocam para trabalhar na produção;

12. Contudo, a 9 de Fevereiro de 2010, a ACCVE recebeu uma nota assinada pelo Secretário Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago (CMRGS) em que solicitava a desocupação do espaço no prazo de 1 (um) mês para instalação do Centro de Juventude de Gouveia;

13. A 10 de Fevereiro do mesmo ano, a então coordenadora do projecto respondeu pela mesma via que não estavam preparadas para dar seguimento ao pedido explicando as actividades que estavam a ter lugar e solicitando um encontro para negociação;

14. Nessa sequência, houve um encontro (25 de Maio) entre a Presidente, Alice Mascarenhas, e o Presidente da Câmara, Manuel de Pina, em que foi acordada uma solução mista de adequação do espaço, de forma a poder albergar os dois projectos (Centro da Juventude de Gouveia e "Marra Sulada");

15. Paralelamente, o mesmo presidente assinou um acordo em que assumiu o "compromisso com a ACCVE em atribuir-lhe um terreno na região do Alto Gouveia e em autorizar-lhe a construção de um centro multi-usos naquela localidade";

16. Na mesma carta, reiterou ainda "o seu interesse em continuar a reforçar os laços de cooperação e parceria com a ACCVE";

17. Entretanto, os contactos entre os dois foram sempre informais em que o Presidente da CMRGS garantia-lhe sempre que não havia motivos de preocupação;

18. Todavia, e surpreendentemente, a 8 de Fevereiro do corrente ano de 2011 o mesmo Presidente, Manuel de Pina, vem solicitar por escrito a "desocupação imediata (...) e entrega das respectivas chaves", desta vez para albergar o "centro infantil de Gouveia";

16. Nesta sequência, a fechadura do centro foi inclusivamente retirada por funcionários da Câmara Municipal!!!

16. Caros parceiros e parceiras,

17. Facilmente poderão compreender a desorientação e revolta que tal missiva provocou no seio das mulheres da "marra sulada";

18. De forma unilateral e intempestiva, o Presidente da Câmara pretende que as mulheres abandonem o seu local e os seus meios de trabalho, seu sustento, e o das suas famílias, sem que se lhes dê uma alternativa - o risco de vermos estas mulheres novamente a dedicarem-se à apanha (ilegal) de areia é por demais real;

19. Revoltadas e cientes da importância do seu "ganha-pão", as mulheres encontram-se "barricadas" no Centro há cerca de dois dias, para que os seus bens de produção não sejam esbulhados;

20. Este é um projecto que não beneficia apenas as mulheres directamente abrangidas pelas actividades alternativas geradoras de rendimento, mas toda a comunidade da Ribeira Grande de Santiago - é, precisamente, considerado um projecto-sucesso que tem inspirado muitos outros (por todo o Arquipélago!);

21. Pretendemos, por esta via, sensibiliza-los/as a apoiar estas mulheres e este projecto para vermos, em conjunto, que solução e que tipo de apoio imediato e sustentado pode-lhes ser dado;

22. Com efeito, pedimos a todos e todas que se posicionem ACTIVAMENTE: enviando missivas, reencaminhando este email, fazendo declarações, dando apoio jurídico e apoio moral e presencial a estas mulheres; outrossim, buscando soluções alternativas e sustentáveis que possam albergar este tão acarinhado projecto.

Sem mais de momento, grata pela atenção, disponibilidade e solidariedade, envio, desde já, as minhas mais cordiais saudações. Atenciosamente,

Claudia Rodrigues
Presidente do ICIEG

P.S: A responsabilidade também é nossa...